A Associação

A Associação de Municípios do Baixo Tâmega (AMBT) é uma Associação de Municípios de fins específicos de direito público, constituída em 17 de maio de 2000.

A sua configuração inicial diferia da atual. Os seus membros fundadores foram os municípios de Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Marco de Canaveses, Mondim de Basto. A história da AMBT é marcada pela saída de Mondim de Basto e Cabeceiras de Basto no ano de 2011 e pela saída do Marco de Canaveses em 2015 e respetivo regresso em 2018. O ano de 2019, assinala o ingresso de Resende na Associação.

Assim, na atualidade, integram a AMBT os Municípios de Amarante, Baião, Celorico de Basto e Marco de Canaveses e Resende, concelhos pertencentes ao Tâmega e Sousa, sub-região estatística portuguesa da NUT III.

A constituição desta associação, que se define como pessoa coletiva de direito público, remonta à entrada em vigor da Lei n.º 45/2008, de 27 de agosto, lei que estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, sendo a lei que rege atualmente é Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

A AMBT afirma-se como um organismo que procura dar resposta a interesses e necessidades específicos dos municípios que lhe pertencem, nomeadamente nos seguintes domínios:

a) Promoção do desenvolvimento económico, social e ambiental;
b) Conceção e execução de projetos de valorização dos recursos do Baixo Tâmega;
c) Proteção e promoção do património histórico, cultural e turístico do Baixo Tâmega;
d) Desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento no Baixo Tâmega.

Deste modo, privilegiar o desenvolvimento regional como principal força e motivação, tem sido a principal linha orientadora da motivação da Associação, desde a sua origem. O objetivo é incentivar e promover as mais variadas atividades de dinamização económica e social com relevância para a região do Baixo Tâmega.

O fim último desta Associação é criar e alicerçar fatores de competitividade para potenciar um desenvolvimento homogéneo e sustentável da região, quer ao nível económico, social e ambiental.